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21 de Março de 2019 - 
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Presidente do TJDFT e Secretário de Segurança Pública discutem medidas de combate aos crimes contra mulher

O Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, recebeu nessa quarta-feira, 14/3, visita do Secretário de Estado de Segurança Pública do DF, Anderson Gustavo Torres, que convidou o magistrado para participar da apresentação de estudo da SSP-DF sobre crimes contra mulher, em especial feminicídio. Na ocasião, foi discutido ainda a ampliação do Acordo de Cooperação Técnica entre o TJDFT e a SSP-DF, que instituiu o Programa de Monitoração Eletrônica de Pessoas, de forma a viabilizar a implementação do novo modelo proposto pelo GDF para monitoramento de agressores em cumprimento de medidas protetivas. Na ocasião, o Presidente do TJDFT ressaltou a necessidade de se combater a causa do crime. “O problema dos 63 mil homicídios ou mortes violentas do Brasil é que nós queremos solução para isso como sendo causa polícia e Justiça, e não é. Nós temos que ir atrás da causa primeira”. Para o magistrado, é preciso fazer um diagnóstico para encontrar respostas, buscar não apenas os efeitos, mas a causa que está por trás da criminalidade, que atinge principalmente os jovens brasileiros, que “morrem e matam”. Segundo o Presidente do TJDFT, é preciso manter a juventude ocupada e a escola não tem conseguido acompanhar a necessidade educacional. “O mundo mudou, nós temos que acompanhar o mundo. Nós temos que nos envolver com que o jovem quer aprender. Criar estruturas para que as crianças amem a escola, queiram estar na escola”, disse. O Secretário de Estado de Segurança Pública do DF explicou que a SSP-DF vem adotando medidas e fazendo estudos para mapear os crimes contra a mulher, em especial o feminicídio, com intuito de verificar como os crimes têm acontecido, quais as causas, o perfil das vítimas e dos agressores. “Nosso trabalho, na verdade, é não deixar que esses crimes ocorram. Eu tenho focado muito nessa questão de prevenção”, disse. O Secretário ressaltou ainda a importância da parceria com o Tribunal na implementação de medidas de combate a esse tipo de violência. Entre as iniciativas adotadas pelo TJDFT no combate à violência doméstica, o juiz assistente da Corregedoria da Justiça do DF Osvaldo Tovani destacou as medidas protetivas eletrônicas, implementadas no Tribunal desde o ano passado, e reforçou a necessidade das delegacias utilizarem o meio eletrônico ao invés do meio físico. “A gente não quer que a vítima fique desprotegida de forma alguma. A preocupação é a integridade da vítima”, enfatizou o juiz, ao destacar os benefícios do processo eletrônico, em especial a celeridade e economicidade. Na ocasião, o juiz assistente da Presidência do TJDFT Paulo Rogério Santos Giordano reforçou também a importância de a sociedade ter acesso a dados precisos sobre feminicídio. Durante a reunião, o Secretário-Adjunto da SSP-DF, Alessandro Moretti, explicou ainda o funcionamento do novo modelo do GDF de monitoramento de agressores em cumprimento de medidas protetivas. Segundo Moretti, além da instalação da tornozeleira no agressor, será entregue um dispositivo para a vítima, que emitirá alerta sobre a proximidade do agressor, assim a zona de exclusão da vítima será móvel e não mais fixa, como, por exemplo, sua casa. Para o Secretário-Adjunto, a medida é mais uma alternativa para tornar a medida protetiva mais efetiva. A reunião contou ainda com a participação do Corregedor da Justiça do DF, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, do Secretário de Relações Institucionais do TJDFT, André Felipe Medeiros Carvalho, do assessor de Segurança Institucional do TJDFT, Leonilson Silva Oliveira; e de servidores do TJDFT e da SSP-DF. Casa Civil Nessa quarta-feira, o Presidente do TJDFT, desembargador Romão C. Oliveira, recebeu ainda visita de cortesia do Chefe da Casa Civil do DF, Eumar Roberto Novacki, e do secretário de Relações Institucionais do DF, Vítor Paulo. Na ocasião, o Presidente do TJDFT reforçou o pedido de apoio do GDF na digitalização dos processos da Vara de Execução Fiscal do DF e destacou ainda que os desafios do DF são grandes e muitos. “É preciso fazer”, disse. O Chefe da Casa Civil do DF ressaltou os desafios da atual gestão, “um executivo mais firme e resolutivo”, citou alguns projetos do governo local, como a gestão compartilhada das escolas, e reforçou a importância do Judiciário para a democracia. “Sabemos a importância de um Tribunal forte e atuante. Estado nenhum sobrevive sem um Tribunal forte”. Para o Secretário de Relações Institucionais do DF, Vitor Paulo, ex-deputado federal , as demandas do TJDFT são sempre positivas e relevantes.
14/03/2019 (00:00)

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